Justiça do Trabalho promoverá pautas especiais e mutirões no Mês da Conciliação Trabalhista

Mês da Conciliação Trabalhista - Novembro de 2020 - "O mundo precisou mudar, a forma de conciliar também!". Duas telas com duas mãos com o polegar levantado fazendo "joinha"

28/10/2020 - "O mundo precisou mudar, a forma de conciliar também!". Esse é o slogan do Mês Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizado em novembro pela Justiça do Trabalho. A campanha contará com diferentes atividades de conciliação  em vários Tribunais Regionais do Trabalho, adaptadas e adequadas às circunstâncias sanitárias e à situação de combate ao coronavírus de cada região do Brasil.

O evento é uma alternativa à Semana Nacional da Conciliação, que é realizada anualmente no mês de maio, mas foi cancelada neste ano por conta da pandemia do coronavírus. Ao contrário da Semana Nacional, em que as ações e atividades são coordenadas e executadas de forma semelhante em todo o país, no Mês da Conciliação, cada TRT teve autonomia para avaliar a situação e as circunstâncias sanitárias de sua região. 

Para acessar mais informações de contato de cada Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do TRTs,, acesse a página da Conciliação Trabalhista.

Confira abaixo um resumo das atividades de conciliação trabalhista programadas pelo país no mês de novembro:

Centro-oeste

O TRT da 23ª Região (MT) já havia promovido uma semana regional da conciliação, nos dias 5 a 9 de outubro, e que resultou em um índice de 60% de conciliação e na movimentação de R$ 4,6 milhões. Ainda assim, o Tribunal vai aderir ao evento nacional, com pautas especiais em todas as sextas-feiras de novembro, realizadas telepresencialmente pelo Cejusc, com livre adesão de todas as Varas do Trabalho da região e apoio institucional do Tribunal.

O TRT da 24ª Região (MS) também realizará audiências telepresenciais em todo o mês de novembro no Cejusc local e, no período de 23 a 27 de novembro, também realizará audiências no NUPEMEC como parte do evento.

Na 10ª Região (DF/TO), as ações serão desenvolvidas ao longo dos dias 3 a 30 segundo plano de ação formulado pelo Tribunal. Na 18ª Região (GO), o evento durará todo o mês.

Nordeste

Na Bahia, o evento também será realizado em modalidade telepresencial, por meio dos Cejuscs de 1º e 2º graus do TRT da 5ª Região (BA). As atividades serão realizadas no período de 30 de novembro a 4 de dezembro, em simultaneidade às atividades da Semana Nacional de Execução Trabalhista e da XV Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TRT da 7ª Região (CE) também realizará as atividades no mesmo período.

Na 6ª Região (PE), os Cejuscs realizarão audiências durante todo o mês, de forma presencial ou telepresencial, de acordo com a solicitação das partes, estimulando também a apresentação de minutas de acordos para homologação, por mera petição nos autos. 

As ações relacionadas ao evento também se estenderão por todo o mês no TRT da 22ª Região (PI), com audiências virtuais e inclusão na pauta do Cejusc de 2º grau de processos que estão em fase de recurso de revista, como forma de fomentar a conciliação. 

Na Paraíba, as Varas do Trabalho da 13ª Região (PB) marcarão audiências telepresenciais ou mistas para fins conciliatórios no período de 3 a 30 de novembro, independentemente das audiências regulares. Será criada uma sala de audiência no PJe para o Mês Nacional da Conciliação, que concentrará as audiências do evento.

Em Alagoas, o TRT da 19ª Região (AL) optou pelo período de 9 a 12 de novembro para promover a resolução consensual de conflitos em meio telepresencial, com participação de todas as Varas do Trabalho e do Cejusc local. 

O Cejusc e as Varas do Trabalho da 20ª Região (SE) realização audiências presenciais e telepresenciais de conciliação no mesmo período. 

O TRT da 16ª Região (MA), por sua vez, selecionou o período de 16 a 20 de novembro para concentrar as atividades e o mutirão de conciliação. 

Norte

Na Região Norte do país, o TRT da 8ª Região (PA/AP) vai pautar processos com grande potencial de conciliação no período de 23 a 27 de novembro. Além disso, a semana também contará com palestras sobre técnica de conciliação em audiências por videoconferência e com a campanha "Coloque um ponto final no seu processo".

Na 11ª Região (AM/RR), as Varas do Trabalho também já começaram a pautar e agendar as audiências de conciliação durante todo o mês. Na 14ª Região (RO/AC), os esforços se concentraram nas audiências telepresenciais de todas as unidades judiciárias e Cejuscs no período de 3 a 6 de novembro.

Sudeste

No Rio de Janeiro, o TRT da 1ª Região (RJ) planejou um mutirão temático nos Cejuscs de 1º e 2º graus, com pautas semanais, durante todo o mês, concentradas em unidades empresariais específicas, como unidades de saúde e instituições financeiras. A atuação ocorrerá de forma telepresencial, com publicidade junto às Varas do Trabalho parceiras dos Cejuscs.

Em São Paulo, todos os Cejuscs da 2ª Região (SP) também participarão da campanha, com atividades durante todo o mês de novembro. No âmbito da 15ª Região (Campinas/SP), os esforços serão concentrados de 9 a 13 de novembro, com participação de todos os Cejuscs, exceto os de Araçatuba e Presidente Prudente, que participarão do mutirão nos dias 23 a 27.

Em Minas Gerais, todas as 158 Varas do Trabalho da 3ª Região (MG) e os Cejuscs de 1º e 2º graus  foram conclamados para participar, do Mês da Conciliação no período de 23 a 30 de novembro. As ações serão realizadas na semana anterior ao início da Semana Nacional da Execução Trabalhista. 

Também no período de 23 a 27 de novembro, serão realizadas as atividades de conciliação no TRT da 17ª Região (ES), em meio presencial e telepresencial, com acompanhamento estatístico e compilação dos valores realizados.

Sul

Por fim, no Rio Grande do Sul, a Escola Judicial programou, para 9 de novembro, o evento "Técnicas e Estratégias na Negociação Trabalhistas". Também foi formulado o Plano de Ação Conciliatória Voluntária (ACV), com o objetivo de buscar solução de processos no TRT da 4ª Região (RS) no aguardo de julgamento de recurso ordinário ou de exame de admissibilidade de recurso de revista. O plano teve início em 22 de setembro e se estenderá até 17 de dezembro. O TRT também realizou a Semana Regional de Conciliação em setembro.

Na 9ª Região (PR), será realizada a Semana da Conciliação de 2º grau entre 23 e 27 de novembro, envolvendo processos que tramitam no TRT. O tribunal também vai participar da Semana Nacional de Execução Trabalhista (de 30 de novembro a 4 de dezembro), que será realizada nos Cejuscs de 1º grau combinando atividades de conciliação e execução. Os mutirões ocorrerão em meio virtual.

Também em meio telepresencial, o TRT da 12ª Região (SC) incentivará a realização de pautas extraordinárias e de audiências de conciliação nas Varas do Trabalho e Cejusc de 1º grau durante todo o mês. Além disso, também disponibilizará o curso "Conciliação, Mediação e Arbitragem na Justiça Trabalhista" para magistrados e servidores.

(VC/AJ)