Ministro Alexandre de Moraes divulga relatório de seus quatro anos no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), completou, no último dia 21, quatro anos de atuação na Corte, período em que o número de processos em seu gabinete foi reduzido de 6.597 para apenas 635, o que significa uma diminuição de 90,38% do acervo original. Nesse período, deve-se levar em conta que foram distribuídos ao ministro 20.268 novos processos.

Do acervo atual de 635 processos, 550 (mais de 86%) se referem a processos e acessos distribuídos nos últimos 27 meses, já que a prioridade foi julgar os casos mais antigos. Os números constam do Relatório de Atividades divulgado hoje (9) pelo ministro.

Na apresentação do balanço, o ministro ressaltou que a pandemia de Covid-19 exigiu alterações estruturais na prestação jurisdicional pelo Supremo, com a realização de sessões por teleconferência e ampliação das sessões virtuais. Em seu gabinete, essas alterações reforçaram a atuação para o cumprimento dos três pressupostos para a realização de Justiça: celeridade, legitimidade e segurança jurídica.

“A celeridade nas decisões judiciais é fator relevante para a rápida pacificação dos conflitos sociais e definição da correta aplicação do ordenamento jurídico”, disse o ministro, acrescentando que, nesse período, foram priorizados os casos mais antigos existentes no gabinete, permitindo que mais de 86% do acervo sejam compostos por processos distribuídos nos últimos 27 meses.

Para o ministro, a fundamentação “concisa, clara e direta” contribui para a legitimidade das decisões, pois permite que todas as pessoas tenham pleno conhecimento dos motivos que levaram à conclusão do julgador. O ministro também considera que o fortalecimento da segurança jurídica é “pilar essencial da prestação jurisdicional”, com base no respeito aos precedentes da Corte, de forma a garantir decisões isonômicas em casos idênticos.

No relatório, o ministro agradece “a lealdade, a competência e a seriedade” de todos os funcionários que integram seu gabinete, “cujo comprometimento com a Justiça vem permitindo ótimos resultados de produtividade”, na honrosa tarefa de interpretar a Constituição Federal.

Ao final do documento, o ministro apresenta sua equipe, com os nomes de todos que integram seu gabinete, desde os juízes auxiliares até os estagiários.

- Leia a íntegra do relatório de 4 anos de exercício do ministro Alexandre de Moraes no STF.

VP/EH