Penas pecuniárias beneficiam instituições e órgãos públicos em Santa Maria (RS)

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS), unidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), divulgou a relação de entidades contempladas com recursos oriundos de doações e prestações pecuniárias aplicadas pela unidade em processos criminais. Ao todo, no ano de 2020, foram repassados R$ 921.927,67 a 18 entidades conveniadas sediadas na região.

Os valores foram utilizados para aquisição de materiais, insumos e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia da Covid-19. A seleção dos projetos foi acompanhada pelo Ministério Público Federal em todas as fases. Todas as instituições prestam contas da utilização da verba à Justiça Federal.

A destinação de recursos ocorre anualmente. Podem se candidatar instituições públicas ou privadas com finalidade social, sem fins lucrativos e regularmente constituídas, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, desde que estas atendam a áreas vitais de relevante cunho social a critério da unidade judiciária.

Lista completa das beneficiadas

Cruz Alta (RS)

• R$ 233.699,28 para Hospital São Vicente de Paulo/Associação das Damas de Caridade e Sociedade Hospital de Panambi.

Santa Rosa (RS)

• R$ 7.215,56 para Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa.

Santo Ângelo (RS)

• R$ 194.969,95 para Associação hospitalar Roque Gonzales, Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo, Fundo Municipal de Saúde de Santo Ângelo, Hospital São Luiz Gonzaga e Fundo Municipal de Saúde de São Luiz Gonzaga.

Ijuí (RS)

• R$ 68.121,00 para Associação Hospitalar Chiapetta, Associação Hospital de Caridade de Ijuí e Fundo Municipal de Ijuí.

Santa Maria (RS)

• R$ 417.921,88 para Hospital Universitário de Santa Maria, Hospital Regional de Santa Maria, Associação Amparo Providência Lar das Vovozinhas, Abrigo Espírita Oscar José Pithan, Penitenciária Estadual de Santa Maria e Polícia Federal/RS.