Piauí tem mais de 70 processos de violência contra mulher por dia

Dados do painel Mulheres do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) apontam que, no estado, são abertos 71,74 processos judiciais por dia com a temática de violência contra mulheres. São quase três processos por hora.

Conheça o painel Mulheres no Portal da Transparência do TJPI

O presidente do TJPI, desembargador José Ribamar Oliveira, explica que o painel “contém informação públicas sobre a tramitação dos processos e pode ser consultado facilmente pelo cidadão”. “Os números mostram a quantidade de processos, as decisões exaradas, concessões de medidas protetivas, dados dos processos por unidade e outras informações. É um importante instrumento de transparência do Poder Judiciário.”

Segundo Gustavo Gersten, desenvolvedor do painel Mulheres, a ferramenta possui uso intuitivo. Além de permitir o acompanhamento pela sociedade, facilita também o trabalho das equipes do TJPI, por conter os códigos processuais, o fluxograma de trabalho e o tutorial de classes processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Pelo painel é possível ver, por exemplo, que temos hoje 12.867 ações distribuídas, sendo que em 12.519 existem decisões prolatadas. Isso significa que o Judiciário está atento à temática e julgando”, conta Gersten. “Pelos dados do painel, temos hoje 10.710 concessões de medidas protetivas. Os números são altos e alarmantes, ainda mais se pensarmos que muitos casos de violência doméstica e familiar são silenciados e não chegam ao Judiciário.”

Justiça pela Paz em Casa

De 15 a 19 de agosto, as unidades do TJPI vão realizar 504 audiências sobre violência contra mulheres e feminicídios, sendo 209 em Parnaíba (PI). A atividade faz parte da Semana Justiça pela Paz em Casa, organizada pelo CNJ e que mobiliza os Tribunais de Justiça três vezes por ano para dar maior agilidade a esses julgamentos.

“As audiências foram pautadas por magistrados e magistradas piauienses com o objetivo de dar visibilidade para a temática, trazer à sociedade a discussão sobre o que motiva esse tipo de crime e o que deve ser mudado para que esses crimes não aconteçam. Essa é a principal reflexão da Semana da Justiça pela Paz em Casa”, explica a juíza Keylla Ranyere, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPI.

Outra iniciativa desenvolvida pelo tribunal é o projeto Tic Tac, que acelera a concessão de medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. “A legislação prevê um prazo para a concessão de medidas, mas a nossa intenção é reduzir esse tempo, nos casos em que for possível”, conta Keylla Ranyere.

A coordenadora explica que o Tic Tac iniciou em meados de julho. “Como piloto, tivemos três medidas protetivas concedidas em tempo muito pequeno: uma em Manoel Emídio (PI), expedida em menos de hora depois da distribuição do processo; e duas em Parnaíba, expedidas em 36 e 35 minutos, respectivamente.”

O projeto busca, também, sensibilizar a sociedade piauiense para a importância da realização de denúncias de violência doméstica e familiar, divulgar os canais de denúncia disponíveis e favorecer o diálogo do Judiciário com outras instituições.

Fonte: TJPI