Inspeção da Corregedoria Nacional chega ao TJPE na segunda-feira (8/5)

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 8 e 12 de maio, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para verificação dos setores administrativos e judiciais do órgão e das serventias extrajudiciais do Estado. A inspeção foi determinada pela Portaria CN 23/23. Durante os cinco dias da verificação, não haverá interrupção nos trabalhos forenses, nem serão suspensos os prazos processuais.

As atividades ocorrerão sempre no horário das 9h às 18h, período em que devem estar presentes, pelo menos, um juiz e um servidor com conhecimento sobre o local inspecionado para prestar informações à equipe visitante. Também deverá ser dado acesso irrestrito aos sistemas judiciais e administrativos do tribunal até trinta dias após a realização dos trabalhos.

A inspeção no TJPE contará com a participação do desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e do juiz substituto em 2º Grau Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Estão convidados para participar da inspeção o procurador-geral de Justiça, o defensor público-geral e o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco. A agenda também inclui visita institucional à governadora do estado, Raquel Lyra, e ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB).

O tribunal pernambucano será o sétimo tribunal estadual a receber a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça sob o comando do ministro Luis Felipe Salomão. Já passaram pelo procedimento os tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Piauí (TJPI), de Roraima (TJRR), do Amapá (TJAP), do Maranhão (TJMA), do Rio Grande do Norte (TJRN) e do Pará (TJPA).

Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias