INDENIZAÇÃO

Esposa será indenizada por acidente que deixou eletricista paraplégico

A decisão leva em conta o impacto do acidente na rotina familiarA Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um eletricista e de sua esposa e aumentou o valor das...

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Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS

Judiciário

Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental, e recurso cabível é o agravo de instrumento

Interposição de recurso inexistente não impede o recurso válido contra a mesma decisão

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável

Para Terceira Turma, direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à sua finalidade social

Empregado com deficiência física dispensado enquanto aguardava nova cirurgia deve ser reintegrado

Brasil

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Motorista não consegue desfazer acordo que deu quitação total a contrato de trabalho

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Justiça reverte justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica

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