O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza desde 2015 a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A iniciativa visa implementar medidas para proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos.
O evento conta com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e envolve magistrados, servidores, advogados e partes. Um dos objetivos da Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios.
Segundo o art. 5º do Ato CSJT.GP.SG n. 275, de 28 de outubro de 2015, compete à Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho coordenar as atividades da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.
Está SUSPENSA pelo Ato n. 51/CSJT.GP.SG, de 20 de março de 2020, devido à suspensão da prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19.
Alternativa à Semana Nacional da Conciliação, cancelada por conta da pandemia, o evento leva em consideração as peculiaridades regionais no combate ao coronavírus. Confira a notícia...
5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista (2019)
A 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi realizada de 27 a 31 de maio de 2019 com o slogan "Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo".
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4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista (2018)
A 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi realizada de 21 a 25 de maio de 2018. A campanha adotou o slogan "Sempre dá para conciliar" para ressaltar a ideia de que, na reclamação trabalhista, é possível às partes tentar a conciliação em qualquer momento do trâmite processual trabalhista.
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3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista (2017)
A 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi realizada de 22 a 26 de maio de 2017. A campanha adotou o slogan "Para que esperar, se você pode conciliar", ressaltando a oportunidade das partes tentar a conciliação tão logo ajuize a ação.
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2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista (2016)
A 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi realizada de 13 a 17 de junho de 2016. A campanha adotou o slogan "Conciliação: você participa da solução". A ideia foi ressaltar a importância das partes na construção da solução.
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1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista (2015)
A 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi realizada de 16 a 20 de março de 2015. A campanha adotou o slogan "Outra forma de estender a mão é conciliar", para ressaltar que a Justiça do Trabalho possui outras vias para a solução dos conflitos trabalhistas.
Acesse notícia que divulga os resultados da semana de 2015.
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Fonte: TST