Acordo no Cejusc de Olinda (PE) converte multa em cestas básicas para a Orquestra Alto da Mina

A juíza coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Olinda, Ana Cristina da Silva, mediou audiência de conciliação entre o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) e a Encred Empresa Nordestina de Crédito Eirel, pelo qual ficou acordado que a empresa se compromete a doar cestas básicas à Orquestra de Câmara do Alto da Mina, entre janeiro e outubro de 2021. Além disso, a Encred deve comprovar o pagamento do 13º salário de seus funcionários até 7 de dezembro.

O MPT-PE a empresa estabeleceram que o valor da multa pelo descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (R$ 8.620,00) seria convertido na compra das cestas básicas. A audiência aconteceu nessa segunda-feira (30), por videoconferência.

Na mesma data, iniciou a 15ª Semana Nacional da Conciliação e a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Esses eventos visam a oportunizar que as partes envolvidas em um processo trabalhista possam conversar e chegar a um acordo. Para tal, são feitas audiências extra pauta com foco único na tentativa de conciliação. Em razão da pandemia, esses encontros estão sendo feitos, preferencialmente a distância, por videoconferência ou grupos de WhatsApp, por exemplo.

Semana da Conciliação

Os advogados e pessoas com ações tramitando na Justiça do Trabalho que tenham interesse em fazer acordo podem agendar uma audiência entrando em contato com a vara onde corre o processo ou um dos Centros de Conciliação/Cejusc do Tribunal, através de e-mail, WhatsApp, telefone fixo ou preenchendo formulário eletrônico. Os contatos dos Cejuscs estão disponíveis em Quero Conciliar e das Varas do Trabalho.

Orquestra de Câmara do Alto da Mina

É um projeto social desenvolvido pelo maestro Israel França para ensinar música a cerca de 50 crianças e adolescentes dos Bultrins, em Olinda, com o objetivo de promover a integração social e afastar esses jovens da violência.  O projeto nasceu em 2015 e, em 2017, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região iniciou uma cooperação com entidade. Atualmente, alguns desses adolescentes também integram o Programa Jovem Aprendiz do Tribunal. 

Fonte: TRT da 6ª Região (PE)