Vara do Trabalho de Rio Claro (SP) libera verba para aquisição e envio de concentradores de oxigênio ao AM

O juízo da Vara do Trabalho de Rio Claro (SP) atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas (SP) para liberação de R$ 652.904,26 do processo nº: 10778-30.2018.5.15.0010, que foram destinados à aquisição de 120 concentradores de oxigênio para envio à Secretaria Estadual do Amazonas.  O montante integra parte de um acordo entre o MPT e a empresa Whirlpool. 

O desembarque dos equipamentos deve ser feito nesta quarta-feira (20/1), com o acompanhamento do MPT no Amazonas, que junto ao Governo Estadual definirá os municípios e instituições prioritárias no recebimento da doação. Já a logística de aquisição e distribuição está sendo feita pela ONG Expedicionários da Saúde em parceria com a Greenpeace Brasil.

O pedido de liberação, feito pela procuradora do MPT Fabiola Junges Zani, foi autorizado com agilidade pelo juiz Lucas Falasqui Cordeiro, da VT de Rio Claro, que levou em consideração o contexto de crise humanitária vivido no estado. “Para superar os entraves burocráticos estabeleci diálogo direto com a Superintendência do Banco do Brasil em Brasília, permitindo que pudéssemos atender rapidamente a solicitação do MPT”, assinala o magistrado.

A destinação foi articulada pelo secretário-adjunto de Planejamento Estratégico do MPT, Mario Antônio Gomes, as Procuradorias Regionais do Trabalho da 15ª e 11ª Região, representadas pela procuradora Fabiola Junges Zani e o procurador-chefe do MPT no Amazonas, Jorsinei Dourado do Nascimento, respectivamente, além da participação da ONG Expedicionários da Saúde. Para sua efetivação, as partes começaram a tomar as primeiras providências na última sexta-feira, 15. Também estiveram envolvidas as empresas Azul Linhas Aéreas, responsável pelo embarque dos equipamentos, e a Whirlpool, que colaborou com os contatos dos fabricantes de concentradores de oxigênio.

Fonte: TRT da 15ª Região (Campinas/SP)