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A pasta informou ainda que, logo após tomar conhecimento do fato, a profissional foi identificada e, de imediato, afastada das suas funções.O Tribunal Justiça de São Paulo (TJ) entendeu que não houve tortura nem maus tratos no caso do homem carregado com as mãos e os pés amarrados por policiais militares em São Paulo....
A Segunda Turma do TRT-11 confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância. Ainda cabe recurso ao TST.A viúva e a filha de um trabalhador morto em acidente de trabalho serão...
A empregada vítima do assédio revelou que foi atingida com um tapa nas nádegas, desferido pelo sindicalista, que ainda lhe disse: "Calça nova?".A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN)...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida irá reforçar a proteção patrimonial e econômica de crianças e adolescentes O Projeto de Lei 1222/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria uma circunstância agravante para o crime de abuso de incapazes previsto no Código Penal.
A mulher que levou um idoso morto a uma agência bancária em busca de um empréstimo vai ser investigada também por homicídio culposo - quando alguém contribui para a morte, porém, sem a intenção de matar - além de vilipêndio de cadáver e tentativa de furto mediante fraude.
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) ampliar a investigação no processo que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico na campanha de 2022.