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ação tem como alvo uma quadrilha que atua na venda de drogas ilegais e na exploração de empresários da regiãoO Tribunal Justiça de São Paulo (TJ) entendeu que não houve tortura nem maus tratos no caso do homem carregado com as mãos e os pés amarrados por policiais militares em São Paulo....
A Segunda Turma do TRT-11 confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância. Ainda cabe recurso ao TST.A viúva e a filha de um trabalhador morto em acidente de trabalho serão...
A empregada vĂtima do assédio revelou que foi atingida com um tapa nas nĂĄdegas, desferido pelo sindicalista, que ainda lhe disse: "Calça nova?".A 10ÂȘ Vara do Trabalho de Natal (RN)...
Em julgamento de embargos de divergĂȘncia, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de 30 dias para a formulação do pedido principal, após...
O Ministério da Justiça e Segurança PĂșblica ratificou nesta sexta-feira (26) parecer pela reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos PolĂticos. O documento...
O Tribunal Regional Federal da 4ÂȘ Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo médicos de realizar a chamada assistolia...