O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram parceria para a construção de proposta que viabilize a autonomia orçamentária da TV Justiça e da Rádio Justiça. O acordo foi oficializado nesta quarta-feira (1º) após reunião entre o presidente do STF, Luiz Fux, e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.
O acordo de cooperação técnica, que será assinado nos próximos dias por representantes do STF e do BNDES, terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses, e não envolve transferência de recursos orçamentários entre os participantes.
As instituições buscarão desenhar soluções para ganhos de eficiência na gestão dos recursos econômico-financeiros relacionados às duas emissoras, com o objetivo de identificar oportunidades de negócios em gestão de ativos imobiliários e levantamento de recursos via patrocínios e apoios culturais, além de outras fontes de receita não-orçamentárias.Será elaborado ainda um estudo de outras possíveis soluções para geração de receita e melhoria dos padrões de eficiência das emissoras.
A expectativa é um modelo que atenda aos princípios da legalidade, objetividade e moralidade, com destaque para a transparência do andamento dos trabalhos do Poder Judiciário, uma vez que o objeto envolve serviço público de radiodifusão.Fonte: STF