Justiça Pela Paz em Casa: PB analisa 3,2 mil processos e emite 548 medidas protetivas

Durante a 18ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, entre os dias 16 e 20 de agosto, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) emitiu 550 sentenças com mérito, o que representa 266,7% a mais que em março deste ano, quando teve a 17ª edição. Ainda foram realizadas 517 audiências instrutórias, o que significa 247% acima. Outro fator importante desta edição foi a quantidade de processos analisados: 3.260 ações em 45 unidades judiciárias participantes, contra 1.717 ações da edição anterior.

A Semana Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e seu objetivo é aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O levantamento feito pelas Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB também revelaram que foram promovidas 171 audiências preliminares, 185% a mais que março; 548 medidas protetivas, 40,9% acima; 1.127 despachos; e 31 sentenças sem mérito.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março, marcando o Dia Internacional das Mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e em novembro, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

"Fizemos remessa dos resultados ao Conselho Nacional de Justiça, por representar a certeza do papel que estamos desempenhando no enfrentamento à violência doméstica na Paraíba, não apenas com a preocupação de julgar os processos, mas também de protegermos a vítima, por meio da concessão de medidas protetivas", comentou a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB, em João Pessoa, e juíza titular da 5ª Vara Mista da comarca de Santa Rita, Anna Carla Falcão.

O juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande e também coordenador da Mulher do TJPB, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, avaliou como bastante positivos os resultados da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. "A determinação da Presidência em incluir os processos relacionados à violência doméstica entre aqueles dotados de preferência de cumprimento das diligências pelos Oficiais de Justiça foi primordial para o alcance significativo dos números, aliado ao compromissos dos colegas juízes, membros da MP e da Defensoria Pública e dos servidores envolvidos. Caminhemos, agora, rumo à 19ª edição, que ocorrerá no vindouro mês de novembro."

A coordenadora da região do Sertão paraibano, agradeceu a dedicação de todas as unidades que participaram da semana pela paz em casa. "A violência doméstica e familiar contra a mulher é um desafio diário e precisamos avançar sempre para alcançarmos uma rede de proteção forte e articulada", destacou a juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha, titular da 2ª Vara Mista de Sousa (PB).