Podcast discute gestão de precedentes no STF e funcionamento do plenário virtual na pandemia

No episódio do podcast "Supremo na semana", publicado neste sábado (11), o secretário-geral da Presidência do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos, o secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, Alexandre Freire, e o secretário de Gestão de Precedentes, Marcelo Marchiori, conversam sobre dois temas de grande importância, a realização do 3º Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados e a primeira pesquisa empírica efetuada pelo STF, avaliando o funcionamento do Plenário Virtual durante a pandemia da covid-19.

O secretário de Gestão de Precedentes, Marcelo Marchiori, explicou que a sistemática de precedentes ficou muito fortalecida com o Código de Processo Civil de 2015. Segundo ele, o objetivo do 3º Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, a ser realizado de 22 a 24 de setembro, é o de aumentar a integração entre os tribunais.

"Com a sistemática de precedentes há um fortalecimento muito grande de uma posição definitiva das Cortes, seja nas de segunda instância, com os Incidentes de Demandas Repetitivas, seja no Superior Tribunal de Justiça, com o recurso repetitivo, ou no Supremo Tribunal Federal, com a sistemática da repercussão geral. Estamos falando de um trabalho colaborativo que busca eficiência do Poder Judiciário e produzir julgados paradigmas", destacou Marchiori.

Pedro Felipe observou que o gerenciamento de precedentes é um dos pontos prioritários da gestão do ministro Luiz Fux, que esta semana completou um ano na Presidência do STF. Ele destacou que, desde setembro de 2020 foram analisados mais de 700 temas de repercussão geral, reconhecendo novos temas, reafirmando jurisprudência e, em alguns casos, apontando a inexistência desse instituto.

"O ministro Fux tem esse grande objetivo de instituir um diálogo colaborativo com todos os tribunais de segundo grau e realizar um monitoramento, que é muito importante na aplicação dos precedentes do Supremo por todos os tribunais e juízes para o país", ressaltou.

O secretário-geral da Presidência salientou que outro dos objetivos do ministro Fux é a rigorosa produção de conhecimento para o aprimoramento da atuação do Tribunal e que, nesse sentido, foi realizada uma pesquisa para compreender o funcionamento do Plenário Virtual durante a pandemia de covid-19, período em que os julgamentos virtuais foram intensificados.

O secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, Alexandre Freire, explicou que foram analisadas questões como o volume de decisões no Plenário Virtual, a proporção de decisões em relação ao Plenário físico e o tipo de demandas apreciadas. Um dos principais aspectos observados foi que, mesmo havendo um número expressivo de ações, houve uma redução das decisões individuais, especialmente em relação às tutelas provisórias.

"Essa nova modelagem do Plenário Virtual permite que a Corte diminua o número de decisões unipessoais, que é um esforço do ministro presidente, para tornar o Supremo uma Corte Constitucional digital com perfil colegiado", afirmou Freire.

Outro ponto importante evidenciado pela pesquisa foi a redução do período entre a admissão de um recurso extraordinário com repercussão geral e o julgamento de mérito do tema. "Hoje esse índice de congestionamento diminuiu porque os ministros conseguem liberar mais rapidamente os processos para julgamento no ambiente virtual", concluiu Alexandre Freire.

O episódio do podcast também resumiu os destaques nas decisões da semana no STF, os principais acontecimentos e as expectativas para os próximos dias.