1¬™ Vara do Trabalho de Marab√° (PA) realiza acordo de R$ 3 milh√Ķes durante Semana Nacional da Concilia√ß√£o e de Execu√ß√£o Trabalhista

Por Redação em 26/09/2021 às 22:55:40

24/09/2021 - Em audi√™ncia realizada logo no primeiro dia da Semana Nacional de Concilia√ß√£o e Execu√ß√£o (20), com dura√ß√£o de pouco mais de uma hora e meia, o juiz do Trabalho Wellington Moacir Borges de Paula homologou acordo de concilia√ß√£o em processo judicial de a√ß√£o coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Na Ind√ļstria Da Extra√ß√£o e Beneficiamento Do Ferro e Metais B√°sicos Do Ouro e Metais Preciosos e De Minerais N√£o Met√°licos contra a empresa Salobo Metais S/A, em raz√£o de indeniza√ß√£o por insalubridade dos trabalhadores que exerceram fun√ß√£o de operador de equipamentos de instala√ß√Ķes I e II, no setor de perfura√ß√£o.

O magistrado explica que as partes envolvidas no processo j√° haviam manifestado interesse na concilia√ß√£o, assim, foi inclu√≠do em pauta e homologado o acordo em audi√™ncia, beneficiando 67 empregados representados pelo Sindicato, em processo tramitado na 1¬™ Vara do Trabalho de Marab√°, com uma a√ß√£o de Execu√ß√£o Provisória em Autos Suplementares.

"O acordo homologado nos autos representa a manifesta√ß√£o de um princ√≠pio norteador da Justi√ßa do Trabalho, que é justamente a concilia√ß√£o e, em maior espectro, a fun√ß√£o maior ligada ao Judici√°rio, que é a pacifica√ß√£o social. A resolu√ß√£o do lit√≠gio por meio da concilia√ß√£o possibilitou uma solu√ß√£o célere e econômica para o processo, que, de outra forma, dependia do tr√Ęnsito em julgado para que se efetivasse a entrega da presta√ß√£o jurisdicional. Por todos os lados que se observe, os efeitos da concilia√ß√£o s√£o positivos para as partes e Judici√°rio", comenta o juiz do feito.

Com o acordo, a reclamada pagar√° uma quantia l√≠quida de R$3.062.759, no dia 04/10/2021, mediante depósito judicial, tendo em vista que R$625.504,60 ser√£o referentes à contribui√ß√£o previdenci√°ria.

Fonte: TRT da 8ª Região (PA/AP)

Fonte: TST

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