Transmissão ao vivo da abertura da Corte IDH será às 10h30, e seminário começa às 15h

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Audiências públicas serão na sede do STJ

Durante o período de sessões da Corte IDH – que também acontecerão na sede do STJ de 23 a 26 de agosto –, serão realizadas quatro audiências públicas de casos contenciosos, todas com início previsto para 8h30 (horário de Brasília).

Em 23 de agosto, terça-feira, a audiência pública tratará do Caso Povos Indígenas Tagaeri e Taromenane Vs. Equador. O caso envolve a violação de direitos dos dois povos indígenas que optaram pelo isolamento voluntário, mas têm sofrido violações em seus territórios, recursos naturais e modos de vida.

Na quarta-feira, 24 de agosto, o tema da audiência pública será o Caso Olivera Fuentes Vs. Peru. Nesse dia, será analisada a violação, dentro de um supermercado, dos direitos de igualdade e não discriminação de um homem por causa de sua orientação sexual.

Em 25 de agosto, a audiência pública tratará do Caso Álvarez Vs. Argentina. A controvérsia tema da audiência envolve violações aos direitos humanos de um homem que não teve o tempo nem os meios necessários para a preparação de sua defesa em um processo penal.

Na sexta-feira, dia 26, a audiência pública será sobre o Caso García Rodríguez e Reyes Alzipar Vs. México. O processo se relaciona com a responsabilidade internacional do Estado mexicano por torturas, privação de liberdade e violações ao devido processo legal contra dois homens que permaneceram em prisão preventiva por mais de 17 anos.

Atendimento à imprensa

Durante o período de sessões da Corte IDH, o atendimento à imprensa no STJ pode ser feito por meio do rn e-mail[email protected], por telefone – (61) 3319-8593/8069/8026 – ou presencialmente, no local das audiências.

Outro espaço que está à disposição dos jornalistas é a Sala de Imprensa do STJ, ambiente de uso exclusivo de jornalistas que fica aberto das 9h às 19h. A Sala de Imprensa, estruturada para dar apoio aos profissionais que fazem a cobertura das atividades do tribunal, está localizada no Edifício dos Plenários, no mesmo andar das salas de sessões.

Para mais informações, acessar o rn rn rn site da Corte Interamericana de Direitos Humanos ou enviar rn e-mail para Pablo Saavedra Alessandri, secretário da Corte IDH ([email protected]) ou Matías Ponce, da assessoria de imprensa ([email protected]).