Em petição protocolada nesta quarta-feira (14), a defesa argumentou que Moraes não pode ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque, o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas.
Em paralelo, os advogados também pediram a devolução do passaporte de Bolsonaro, apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. O ex-presidente, é um dos alvos e foi proibido de deixar o paĂs ou de se comunicar com os demais investigados.Ao todo, foram cumpridas 48 medidas cautelares contra diversos investigados, incluindo ex-assessores diretos de Bolsonaro e militares da ativa e da reserva.
A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição, atestou "de maneira indubitĂĄvel" que Moraes seria vĂtima central dos atos investigados, com os investigadores "destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa".
Segundo os advogados, Moraes teria determinado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, "ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vĂtima e de julgador", diz a peça da defesa.
O pedido foi direcionado ao presidente do Supremo, ministro LuĂs Roberto Barroso, e é assinado por sete advogados, entre os quais o criminalista Paulo Cunha Bueno, e Fabio Wajngarten, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da PresidĂȘncia, que depois passou a representar o ex-presidente.
Em relatório encaminhado ao Supremo, a PF informa ter colhido indĂcios de que Bolsonaro recebeu e pediu alterações em uma minuta de decreto para realizar um golpe de Estado. O documento, segundo o relatório policial, previa intervenção na Justiça Eleitoral e a prisão de Moraes.
Fonte: AgĂȘncia Brasil