Por unanimidade, STF mantĂ©m prisão de suspeitos por morte de Marielle

Por Redação em 25/03/2024 às 12:57:22

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos trĂȘs suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Os assassinatos ocorreram em 2018.

Os ministros CĂĄrmen LĂșcia, Cristiano Zanin, FlĂĄvio Dino e Luiz Fux seguiram o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo e que determinou a prisão preventiva dos trĂȘs no domingo (24).

A ordem de prisão foi analisada de modo virtual, em sessão de julgamentos de 24h que começou nos primeiros momentos desta segunda-feira (25).

Na decisão, Moraes escreveu haver "fortes indĂ­cios de materialidade e autoria" do planejamento do assassinato pelos trĂȘs presos, além de manobras para encobrir a autoria do crime e atrapalhar as investigações.

Além do relator, o Ășnico a apresentar um voto por escrito foi Dino. Ele escreveu que as prisões preventivas se justificam diante de um "ecossistema criminoso" que teria sido montado dentro do Poder PĂșblico para encobrir a autoria do crime.

Os ministros seguiram parecer da Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR), segundo o qual se os trĂȘs "permaneçam em liberdade, continuarão a obstruir os trabalhos de PolĂ­cia JudiciĂĄria, valendo-se do poderio econômico de que dispõem e dos contatos com as redes ilĂ­citas existentes no MunicĂ­pio do Rio de Janeiro".

Entenda

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e o delegado da PolĂ­cia Civil Rivaldo Barbosa foram detidos na manhã de domingo (24) durante a Operação Murder Inc e foram levados pela PolĂ­cia Federal para BrasĂ­lia, onde chegaram por volta das 16h.

No caso de Chiquinho Brazão, que é deputado federal, a Constituição Federal prevĂȘ que sua prisão deve ser apreciada pelo plenĂĄrio da Câmara dos Deputados, que poderĂĄ mantĂȘ-lo preso ou soltĂĄ-lo. A data da sessão ainda não foi anunciada, mas deverĂĄ ocorrer nos próximos dias.

A principal motivação do assassinato de Marielle e Anderson, revelada no relatório de investigação da PF, envolve a disputa em torno da regularização de territórios no Rio de Janeiro. Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça e Segurança PĂșblica, Ricardo Lewandowski, afirmou que as investigações policiais levaram ao esclarecimento completo sobre quem são os mandantes dos crimes, além dos os executores e os intermediĂĄrios.

Marielle e Anderson foram assassinados a tiros, em um cruzamento na região central do Rio de Janeiro, em março de 2018, enquanto se deslocavam de carro após uma agenda de trabalho.

Defesa

Em entrevista ao sair da SuperintendĂȘncia da PF no Rio de Janeiro, o advogado de Domingos Brazão negou que ele tivesse qualquer relação com Marielle ou participação no assassinato da vereadora. "Ele é inocente e não tem nada a ver com isso", afirmou o advogado Ubiratan Guedes.

A AgĂȘncia Brasil entrou em contato com a defesa de Rivaldo Barbosa e aguarda retorno. A defesa de Chiquinho Brazão ainda não respondeu aos pedidos de comentĂĄrio.

Em 20 de março, depois que a acusação de ser o mandante vazou na imprensa, o deputado Chiquinho Brazão divulgou uma nota em que disse estar "surpreendido pelas especulações" e afirmou que o convĂ­vio com Marielle sempre foi "amistoso e cordial".

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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