Ind√ļstria qu√≠mica deve pagar plano de sa√ļde a empregado aposentado com leucemia

Por Redação em 30/03/2024 às 08:05:00
TST concedeu mandado de segurança a um qu√≠mico da Braskem, que alega ter ficado doente por trabalhar exposto a benzeno

A Subseção II Especializada em Diss√≠dios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Braskem S.A. pague integralmente o plano de sa√ļde de um qu√≠mico com leucemia. O colegiado deferiu uma liminar em mandado de segurança, v√°lida até que seja decidida a reclamação trabalhista em que ele alega ter ficado doente por trabalhar muitos anos exposto a benzeno.

Leucemia
Contratado em 3/11/1987 sem problemas de sa√ļde, o qu√≠mico contou na ação que, em 32 anos na empresa, no Polo Industrial de Camaçari (BA), exerceu diversas funções e foi exposto a diversos agentes qu√≠micos altamente nocivos a sua sa√ļde, entre eles o benzeno, que teria causado a leucemia mieloide crônica, um tipo de câncer de células do sangue. Ele relatou e documentou inclusive vazamentos de benzeno na unidade industrial em v√°rias ocasiões.

Dispensa
De maio de 2018 a maio de 2019, ele ficou afastado para tratamento, recebendo aux√≠lio-doença por acidente de trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo ele, ultrapassada a estabilidade de um ano decorrente da licença de sa√ļde, a empresa o dispensou, e foi obrigado a assumir integralmente os custos do plano de sa√ļde, com uma aposentadoria muito menor do que o valor que recebia em atividade.

INSS
Segundo ele, a empresa não reconheceu a responsabilidade pela doença, mas o INSS teria identificado, em dois momentos, a relação com a exposição ao benzeno. Requereu, então, a concessão da liminar para que a Braskem custeasse o plano de sa√ļde e as despesas adicionais necess√°rias para a continuidade do tratamento médico.

Prova de responsabilidade
A Braskem, que se identifica como a maior produtora de resinas termopl√°sticas nas Américas, sustentou que não havia evid√™ncia de doença ocupacional na época da rescisão. Alegou também falta de previsão legal para o pedido do trabalhador, porque isso exigiria prova da sua responsabilidade.

Mandado de segurança
O pedido de liminar foi indeferido em março de 2021 pelo juiz da 2¬™ Vara do Trabalho de Camaçari, levando o aposentado a entrar com o mandado de segurança. O Tribunal Regional do Trabalho da 5¬™ Região (BA) também negou a tutela provisória, por entender que não havia prova de que a leucemia tenha sido adquirida em decorr√™ncia do trabalho, destacando que o profissional se aposentara por tempo de contribuição, e não por invalidez. Contra essa decisão, o qu√≠mico recorreu ao TST.

Exposição ao benzeno x leucemia
Para o relator do recurso, ministro Douglas Alencar Rodrigues, estão presentes, no caso, os requisitos legais para a concessão da liminar. Ele lembrou que h√° in√ļmeros relatórios médicos indicando que o aposentado foi diagnosticado em maio de 2018 e ter√° de usar medicação por tempo indeterminado, com monitoramento da doença por toda a vida. Destacou também que, na per√≠cia do INSS para contagem especial do per√≠odo em que esteve exposto ao agente nocivo, consta que ele fora exposto ao hidrocarboneto arom√°tico benzeno.

O ministro assinalou que o Instituto Nacional de Câncer (Inca), órgão auxiliar do Ministério da Sa√ļde, indica diversos efeitos crônicos da exposição ao benzeno, incluindo desenvolvimento de cânceres sangu√≠neos de v√°rios tipos, como as leucemias. Observou, ainda, que o Decreto 3.048/1999 indica as leucemias como doenças relacionadas ao benzeno.

A decisão foi unânime.

Fonte: TST

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