Judiciário DECISÃO STJSegurado que se obrigou a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode retirá-la unilateralmente
CHUVAS FORTES Justiça autoriza remoção compulsória de moradores em município gaúcho A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou nesta segunda-feira (13) a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco em Caixas do Sul, região serrana do estado.A medida foi motivada
DECISÃO STJ Segurado que se obrigou a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode retirá-la unilateralmente