Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

Por Redação em 10/05/2024 às 13:27:56
Foto: Agência Brasil - EBC

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou ineleg√≠vel por oito anos por abuso de poder pol√≠tico no ciclo eleitoral de 2022.

O processo foi redistribu√≠do após o primeiro relator, ministro Cristiano Zanin, ter se declarado impedido para julgar o caso. Na quinta-feira (9), o plen√°rio do Supremo confirmou o impedimento.

Zanin se declarou impedido pois, quando era advogado do presidente Luis In√°cio Lula da Silva, que o indicou para o Supremo, o ministro apresentou uma ação similar contra Bolsonaro no âmbito das eleições de 2022. Ele tomou a atitude em antecipação, visando a "evitar uma futura redistribuição", disse.

No m√™s passado, a Procuradoria-Geral da Rep√ļblica (PGR) se manifestou contr√°ria ao pedido de Bolsonaro para que o Supremo reverta sua inelegibilidade. Para o órgão, não cabe à Corte reavaliar as provas do processo de modo a uma poss√≠vel mudança no desfecho decidido pelo TSE.

Em junho do ano passado, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder pol√≠tico e uso indevido dos meios de comunicação pela utilização da estrutura f√≠sica do Pal√°cio da Alvorada para realização de reunião com embaixadores, em julho de 2022, quando atacou o sistema eletrônico de votação.

O TSE j√° rejeitou um √ļltimo recurso do ex-presidente, que agora tentar uma √ļltima cartada junto ao Supremo.

Fonte: Agência Brasil

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