1. ATO CSJT.GP.SG NÂș 257/2019 - Aprova o Plano Anual de Fiscalização do CSJT - 2020
2. ATO CSJT.GP.SG NÂș 091/2020 - Altera o ATO CSJT.GP.SG NÂș 257/2019 - PAF 2020
Fonte: TST
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiĂĄria de seguro de vida em grupo realizada por segurado que se obrigou, em acordo de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro LuĂs Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13) que os tribunais constitucionais em todo o mundo vĂȘm adotando um novo papel em...
Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, aqueles que jĂĄ cursaram o primeiro semestre. A...
Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de segurança na urna eletrônica antes das eleições municipais deste ano, que estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Meira foi quem pediu o debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (15) a criação do dia nacional dos presos políticos a ser celebrado no dia 9 de janeiro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo do Distrito Federal nas eleições de 2022.