Corregedor-geral da Justiça do Trabalho destaca desafios trazidos pela pandemia e faz balanço da correição da 23ª Região (MT)

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, encerrou, na manhã desta sexta-feira (27), a correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). O ato ocorreu em sessão pública, na qual foi feita a leitura da Ata contendo os resultados dos trabalhos realizados ao longo desta semana.

Assim como toda a correição, a sessão foi realizada de modo telepresencial, sendo transmitida pela internet (reveja neste link), tendo em vista as medidas de distanciamento impostas pela pandemia.

No início, o corregedor-geral destacou o momento vivenciado por todos e disse que a atuação por forma telepresencial mostra "à sociedade brasileira que a atividade jurisdicional, sobretudo a jurisdição trabalhista, continua, com proatividade, procurando responder às demandas".

Em relação à correição, o ministro-corregedor elencou em sua fala alguns bons resultados verificados em Mato Grosso. "Para nós da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, não foi surpresa constatarmos que o TRT da 23ª Região vem cumprindo, com satisfação, qualidade e eficiência, essas questões que lhes são submetidas, atuando para dar uma efetividade, qualidade à jurisdição", disse.

Entre os aspectos positivos mencionados, citou o percentual de sentença líquida no 1º grau, que chegou a 70% em 2020. Conforme Aloysio, os índices verificados nos últimos três anos foram acima da média nacional e dos tribunais regionais do trabalho de pequeno porte.

O corregedor-geral também pontuou que o TRT  conseguiu cumprir quase todas as metas da Justiça do Trabalho, merecendo atenção do Tribunal, todavia, as que tratam do índice de execução e de processos julgados.

Já sobre os trabalhos desenvolvidos pela Escola Judicial (Ejud), ele afirmou que a unidade tem "demonstrado uma qualidade excepcional com relação à busca da capacitação não só de magistrados, mas também de servidores".

O ministro-corregedor ainda citou a responsabilidade institucional do Tribunal mato-grossense, ao apresentar que a Corte possui, em 2020, o terceiro menor resíduo de Recurso de Revista pendente de admissibilidade no país. Tal medida acaba por impactar positivamente no Tribunal Superior do Trabalho (TST), tendo em vista que tais recursos são aqueles movidos pelas partes contra decisões dadas no TRTs.

Recomendações em Ata

A Corregedoria-Geral fez algumas recomendações, como a vinculação do juízo auxiliar de conciliação de precatórios à Presidência e na limitação, até 50%, do número máximo de servidores aptos a atuarem em teletrabalho na Contadoria (nos termos da Resolução n. 151/CSJT), às quais o presidente do TRT, desembargador Nicanor Fávero, se comprometeu a prontamente atender.

A Ata de encerramento, que traz todos os detalhes dos trabalhos conduzidos ao longo da semana, incluindo as recomendações, estará disponível no site do Tribunal no menu "Institucional > Corregedoria > Atas de Correição TST" assim que disponibilizada pelo órgão corregedor.

Fonte: TRT da 23ª Região (MT)