Podcast traz resumo das decisões do presidente do STJ durante a semana

???A mais recente edição do podcast Aconteceu no STJ faz um resumo das principais decisões proferidas na semana passada pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça. No primeiro período das férias coletivas dos ministros, ele foi o responsável por despachar as medidas urgentes e também os processos de competência da presidência do tribunal.

Em uma dessas decisões, Humberto Martinsentendeu não ser possível analisar um pedido da defesa do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (Republicanos) para revogar a prisão domiciliar, concedidaa ele pelo próprio STJ em substituição à prisão preventiva.

Martins indeferiu novo pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para interditar a Avenida Niemeyer, que liga os bairros do Leblon a São Conrado, na capital fluminense.

Em outra deliberação na semana passada, o presidente do STJmanteve a prisão preventiva de um homem acusado de liderar organização criminosa que promovia golpes em leilões pela internet.

Humberto Martinsnegou um pedido do município de Porto Alegre (RS) para interromper o aluguel social de famílias que moravam na Ilha do Pavão. Elas foram desalojadas em 2017, devido aconflitos entre traficantes .

O podcast traz ainda informações sobre a produtividade do tribunal desde a adoção do trabalho remoto, em 16 de março de 2020, como forma de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

Para saber mais, acesse Aconteceu no STJ, disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.