Tribunais da regiĆ£o Norte fortalecem participaĆ§Ć£o no JustiƧa 4.0

Por Redação em 01/12/2021 às 17:57:11

Mais três órgĆ£os do JudiciĆ”rio firmaram compromissos para a implantaĆ§Ć£o das ferramentas e soluƧƵes tecnológicas que compƵem o Programa JustiƧa 4.0. Os Tribunais de JustiƧa do Amazonas (TJAM), do ParĆ” (TJPA) e de Roraima (RR) definiram junto com o Conselho Nacional de JustiƧa (CNJ) os planos de aĆ§Ć£o a ser desenvolvido até o final do primeiro semestre de 2022. Além disso, o TJPA formalizou a adesĆ£o ao programa e também à Plataforma Digital do Poder JudiciĆ”rio.

“O Programa JustiƧa 4.0 surgiu nĆ£o somente como uma forma de viabilizar o enfrentamento da pandemia da Covid-19 pelo Poder JudiciĆ”rio, mas com o objetivo de permitir uma maior eficiência no trabalho realizado pela JustiƧa após o período da pandemia”, afirmou nessa terƧa-feira (30/11) o secretĆ”rio-geral do CNJ, Valter Shuenquener de Araújo. Ele participou da 2ĀŖ ReuniĆ£o do Programa JustiƧa 4.0, que foi sediada pelo TJPA e contou com a participaĆ§Ć£o de representantes do TJAM e do TJRR.

Segundo Shuenquener, o programa tem como propósitos facilitar o acesso à JustiƧa, simplificar procedimentos, bem como reduzir despesas dos tribunais. Ele citou os Núcleos de JustiƧa 4.0, que permitem a eliminaĆ§Ć£o de estrutura física do Poder JudiciĆ”rio, como exemplo de efetiva consecuĆ§Ć£o desses objetivos.

A reuniĆ£o tratou das experiências dos três Tribunais de JustiƧa na implantaĆ§Ć£o do BalcĆ£o Virtual, do Juízo 100% Digital e dos Núcleos de JustiƧa 4.0, que sĆ£o algumas das aƧƵes do programa. Também foi debatida a integraĆ§Ć£o dos órgĆ£os à Plataforma Digital, que incentiva o desenvolvimento colaborativo, e ao Codex, que consolida as bases de dados processuais e, assim, provê o conteúdo textual de documentos e dados estruturados para modelos de inteligência artificial.

A presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro afirmou que a troca de experiências possibilitou a visualizaĆ§Ć£o de alternativas e conteúdos sobre os projetos. “Tenho convicĆ§Ć£o de que a JustiƧa Digital permite um progressivo diĆ”logo entre os ambientes real e virtual para a gestĆ£o da governanƧa e dos processos, fortalecendo a transparência do Poder JudiciĆ”rio e fomentando a aproximaĆ§Ć£o para com o cidadĆ£o. Todas essas conquistas exigem o comprometimento ainda maior de cada um de nós para atingirmos o único objetivo: otimizar a prestaĆ§Ć£o jurisdicional à sociedade.”

O Programa JustiƧa 4.0 promove aƧƵes de transformaĆ§Ć£o digital no JudiciĆ”rio, por meio do desenvolvimento de tecnologias e automaĆ§Ć£o na gestĆ£o administrativa e de dados processuais. Coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das NaƧƵes Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com o Conselho da JustiƧa Federal (CJF), o programa visa à eficiência e à ampliaĆ§Ć£o do acesso à JustiƧa.

Experiência

O juiz auxiliar da presidência do TJPA, Daniel Ribeiro Dacier Lobato, fez um panorama sobre a implantaĆ§Ć£o do JustiƧa 4.0 no ParĆ” e seus respectivos projetos e expôs algumas situaƧƵes peculiares da regiĆ£o amazônica, a fim de que a realidade local seja conhecida pelo CNJ. O magistrado apresentou a evoluĆ§Ć£o percentual de processos digitalizados ao longo da gestĆ£o 2021-2023, alcanƧando cerca de 70%, e a criaĆ§Ć£o das ferramentas Digitômetro e Robô Migrador, que auxiliaram no desempenho da digitalizaĆ§Ć£o do acervo físico do TJPA.

O Juízo 100% Digital, implantado inicialmente em sete unidades em projeto-piloto, no mês de maio, foi outra aĆ§Ć£o apresentada, bem como de seus desafios de execuĆ§Ć£o. No período de maio a julho de 2021, o projeto avanƧou para mais 39 unidades e, em setembro, mais quatro unidades. Alguns desafios enfrentados na implantaĆ§Ć£o do Juízo 100% Digital, considerando a realidade local, foram também mencionados pelo magistrado.

Em 2022, a perspectiva é concluir o projeto de digitalizaĆ§Ć£o e, com isso, ter possibilidade de implantar o Juízo 100% Digital em todas as unidades judiciĆ”rias. O juiz auxiliar informou, ainda, que a instalaĆ§Ć£o do primeiro Núcleo de JustiƧa 4.0 no Ć¢mbito do TJPA estĆ” prevista para o primeiro trimestre de 2022, com o objetivo de cumprimento das metas nacionais do Poder JudiciĆ”rio.

Agência CNJ de Notícias
com informaƧƵes do TJPA

Macrodesafio - Fortalecimento da estratégia nacional de TIC e de proteĆ§Ć£o de dados

Fonte: CNJ

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