Curso sobre Sistema de Adoção voltado ao Ministério Público tem inscrições abertas até 25/3

Estão abertas, até a próxima sexta-feira (25/3), as inscrições para o curso O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas funcionalidades para o Ministério Público. Voltado para promotores e servidores dos Ministérios Públicos Estaduais, o curso tem uma carga horária de 10 hora/aula e será ministrado remotamente. O início está previsto para o dia 4 de abril.

As aulas ficarão a cargo do promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais Andre Tuma e da pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias e integrante do Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Isabely Mota, que é pós-graduada em direito da Criança, Adolescentes e Idosos. A pesquisadora, que ministrou os cursos sobre SNA em várias cidades brasileiras, afirma que o programa de ensino personalizado. “O curso surgiu de uma demanda crescente dos próprios Ministérios Públicos de terem cursos na área, e, especificamente, sobre o SNA. Ministrei no ano passado alguns cursos no MP de Minas Gerais e Bahia. A partir disso, outras unidades solicitaram a realização de turmas também. Desse modo, para democratizar o acesso a todas as pessoas, e não para uma ou outra unidade do MP, criamos esse curso”, explica.

Inscreva-se

A ideia é que as aulas possam ser acessadas também por outras pessoas que tenham interesse na área. “Nosso objetivo é que esse curso permaneça no ciclo de cursos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud) do Conselho Nacional de Justiça. Então, a cada seis meses iremos a abrir novas turmas para que os promotores e servidores, e quem mais tiver interessado em entender sobre o papel do Ministério Público no Sistema Nacional de Adoção”, completou.

De acordo com a pesquisadora, o objetivo geral é promover a disseminação dos recursos e funcionalidades do SNA a promotores e servidores das promotorias, de modo a cumprir o que determina o art. 50, §13, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, o curso permite ampliar o conhecimento quanto às novas funcionalidades a fim de permitir a melhor fiscalização do sistema pelo MP.

Ana Moura
Agência CNJ de Notícias