Dosimetria no direito comparado é tema de seminário nesta quarta (20/4)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima quarta-feira (20/4), das 9h30 às 12h, o seminário Dosimetria no Direito Comparado. Com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube, o evento contará com a participação de magistrados brasileiros e estrangeiros para tratar sobre diversos aspectos da dosimetria da pena.

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A abertura do evento será feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, e pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho (GT) criado para elaborar as diretrizes para a dosimetria da pena nos processos criminais.

O painel Dosimetria Comparada, marcado para 10h, trará os parâmetros de definição das penas na justiça criminal nos Estados Unidos, com apresentação do o professor da Harvard Law School e diretor do Office of Policy and Legislation in the Criminal Division of the U.S. Department of Justice, Jonathan J. Wroblewski, Ricardo Hinojosa, juiz federal que atua como presidente do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul do Texas e, da Itália, com apresentação do juiz Galileo D"Agostino, que exerce as funções de conselheiro do Tribunal de Roma na área criminal e de vice-secretário-geral da União Internacional de Magistrados. O evento será coordenado pelo ministro Rogerio Schietti Machado Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e também coordenador do GT, que presidirá os trabalhos.

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A desembargadora federal Katia Amaral Jangutta, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, participa, a partir das 11h um diálogo sobre o tema que contará ainda com a presença do juiz auxiliar da Presidência do CNJ Anderson de Paiva Gabriel, do juiz instrutor no STF Etiene Coelho Martins e da juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Flávia da Costa Viana.

O encerramento será feito pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ e coordenador do GT Dosimetria, e o juiz federal Valter Shuenquener, secretário-geral do CNJ.

Veja, abaixo, a íntegra da programação:

9h30 | Abertura

• Ministro Luiz Fux – Presidente do STF e do CNJ
• Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura – Corregedora Nacional de Justiça e coordenadora do GT Dosimetria

10h | Painel Dosimetria comparada

Coordenação: ministro Rogerio Schietti Machado Cruz, do Superior Tribunal de Justiça

Dosimetria nos Estados Unidos

• Jonathan J. Wroblewski – Professor da Harvard Law School e Diretor do Office of Policy and Legislation in the Criminal Division of the U.S. Department of Justice. Professor Jonathan ingressou em 1994 na Comissão de Sentenças dos Estados Unidos, atuando como Vice-Conselheiro-Geral e depois Diretor de Assuntos Legislativos.
• Ricardo Hinojosa – Juiz federal que atua como Presidente do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul do Texas e que presidiu a Comissão de Sentenças dos Estados Unidos.

Dosimetria na Itália

• Galileo D"Agostino – Magistrado italiano exercendo as funções de Conselheiro do Tribunal de Roma na área criminal. Vice-Secretário-Geral da União Internacional de Magistrados. Atuou como magistrado de ligação com o Reino de Espanha e como Diretor do Gabinete (escritório) do Contencioso Internacional do Ministério da Justiça italiano.
  
  11h00 | Diálogo
• Katia Amaral Jangutta – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
• Anderson de Paiva Gabriel – Juiz auxiliar da Presidência do CNJ (TJRJ)
• Etiene Coelho Martins – Juíza instrutora no Supremo Tribunal Federal (TRF3)
• Flavia da Costa Viana Juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TJPR)
  
  11h30 | Encerramento – Ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador do GT Dosimetria Reynaldo Soares da Fonseca
• Valter Shuenquener Secretário-Geral do CNJ (TRF2)

Ana Moura
Agência CNJ de Notícias

Acompanhe o evento no canal do CNJ no YouTube