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02/08/2022 - A lei de número 13.435/2017 definiu o mês de agosto como o mês do aleitamento materno, também chamado de Agosto Dourado. Neste período são ampliadas as ações que visam reforçar a importância da amamentação.
Conheça os dispositivos contidos na legislação trabalhista que asseguram o direito do aleitamento materno as empregadas celetistas.
Aperte o play e ouça a reportagem de Michelle Chiappa.
Fonte: TST
O processo que julga a cassação do mandato de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, teve nesta sexta-feira (17) a primeira sessão no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (17) a fase de testes de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (17) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie se deseja manter o pedido de arquivamento de um inquérito sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
O processo que julga a cassação do mandato de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, teve nesta sexta-feira (17) a primeira sessão no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (17) a fase de testes de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (17) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie se deseja manter o pedido de arquivamento de um inquérito sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
