Conciliação Trabalhista - Gestores

Por Redação em 08/09/2022 às 13:07:12

COMISSÃO NACIONAL DE PROMOÇÃO À CONCILIAÇÃO - CONAPROC

A CONAPROC é Órgão integrante da política de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista, voltado a auxiliar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, na definição e implementação de diretrizes do programa de que trata o artigo 4º da Resolução CSJT n. 174/2016 .

Segundo o Art. 9º da citada Resolução, compete aos membros da CONAPROC:

I – propor, planejar e auxiliar a implementação de ações, projetos e medidas necessárias para conferir maior efetividade à conciliação trabalhista;

II – fomentar e divulgar boas práticas em conciliação trabalhista e medidas que auxiliem os magistrados da Justiça do Trabalho no desempenho dessa atividade;

III – apresentar anualmente relatório das atividades realizadas pela Comissão ao Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

IV – informar ao Presidente do CSJT, trimestralmente, os andamentos dos trabalhos da Comissão Nacional;

V – sugerir mecanismos de aperfeiçoamento de controle de dados estatísticos da conciliação; eVI – atuar na interlocução com os NUPEMEC-JT e CEJUSC-JT dos Tribunais Regionais do Trabalho.

O Ato Conjunto TST.CSJT.GP n° 9, de 11 de março de 2016, instituiu a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação.

O Ato Conjunto CSJT.GP.VP E CGJT. n° 4, de 27 de março de 2020, instalou a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação para a Gestão 2020-2022 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), sob coordenação da Vice-Presidência do CSJT.

O Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.GCGJT nº 22, de 10 de março de 2022, designou os membros da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação - CONAPROC, de que trata a Resolução CSJT nº 174/2016, e dá outras providências.

O Ato GVP nº 02, de 25 de fevereiro de 2022, designou a Secretária-Geral da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação para a Gestão 2022.

COORDENADOR

DORA MARIA DA COSTA

Ministra Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

SECRETÁRIA-GERAL

JUÍZA DO TRABALHO KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO

Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

COMPOSIÇÃO

I – Ministro Breno Medeiros, indicado pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (inciso II do art. 8º da Resolução CSJT n. 174/2016);

II – 24 (vinte e quatro) Magistrados Coordenadores dos NUPEMEC-JT dos Tribunais Regionais do Trabalho, conforme relação constante do Anexo;

III – 5 (cinco) Magistrados Coordenadores de CEJUSC-JT representantes das regiões geoeconômicas do país, abaixo nominados:

(a) Juiz do Trabalho VALTER TÚLIO AMADO RIBEIRO (TRT da 12ª Região) – Região Sul;