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Acesse AQUI o site do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro – PTS)
Resolução CSJT nº 324, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro.
Ato Conjunto TST.CSJT. GP nº 5, de 6 de fevereiro de 2023.
Ministro ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, do Tribunal Superior do Trabalho.
Assessoria Especial da Presidência
2023
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - Gestores Nacionais - 27/02/2023
2022
2021
2020
Acesse AQUI o site do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro – PTS) e confira as entregas da Comissão e outras informações.
Fonte: TST
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, um acordo de cooperação técnica do projeto Execução Fiscal Eficiente para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais em São Paulo.
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público (MP) contra os três tutores dos cães da raça pitbull, que atacaram a escritora Roseana Murray no mês passado, em Saquarema, na Região dos Lagos.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos por abuso de poder político no ciclo eleitoral de 2022.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, um acordo de cooperação técnica do projeto Execução Fiscal Eficiente para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais em São Paulo.
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público (MP) contra os três tutores dos cães da raça pitbull, que atacaram a escritora Roseana Murray no mês passado, em Saquarema, na Região dos Lagos.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos por abuso de poder político no ciclo eleitoral de 2022.
