Núcleo de Governança das Contratações

NÚCLEO DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES

O Núcleo de Governança das Contratações (NGC) tem por missão apoiar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no exercício da supervisão da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em matérias relacionadas a contratações públicas e gestão patrimonial.

Cabe ao NGC realizar estudos e emitir pareceres, a fim de subsidiar a tomada de decisão pela Secretaria-Geral, Presidência ou Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como emitir parecer técnico quanto à adequação dos projetos de obra ou de aquisições de imóveis no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus às disposições constitucionais, legais e da Resolução CSJT nº 70/2010.