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Estão abertas as inscrições para o seminário "Estratégias de implantação da LGPD nos tribunais", que será promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) nos dias 9 e 10 de dezembro, das 14h às 18h, de forma hÃbrida. São 75 vagas presenciais para participar no Plenário Antônio Koury, localizado na sede do TRE-PA, e 300 vagas on-line, com transmissão ao vivo no canal do YouTube do Tribunal.
O objetivo é esclarecer e discutir estratégias de implantação da polÃtica de proteção de dados, além de capacitar as equipes do Judiciário e o público em geral sobre temas relevantes para a administração pública. O seminário contará com a participação da ouvidora e encarregada de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juÃza Simone Trento, além de outros palestrantes nacionais.
As pessoas interessadas podem conferir a programação completa e se inscrever no portal de eventos do Tribunal.
Fonte: CNJ
A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou nesta segunda-feira (13) a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco em Caixas do Sul, região serrana do estado.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei 1633/24 considera crime criar impedimento fiscal, sanitário, ambiental ou administrativo; dificultar o serviço de socorro ou a entrega de donativos e o resgate às vítimas, durante a vigência de estado de calamidade pública.
Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, aqueles que já cursaram o primeiro semestre.
A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou nesta segunda-feira (13) a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco em Caixas do Sul, região serrana do estado.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei 1633/24 considera crime criar impedimento fiscal, sanitário, ambiental ou administrativo; dificultar o serviço de socorro ou a entrega de donativos e o resgate às vítimas, durante a vigência de estado de calamidade pública.
Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, aqueles que já cursaram o primeiro semestre.
