Aécio LĂșcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP), foi preso pela PolĂcia Legislativa no plenĂĄrio do Senado. Ele chegou a publicar um vĂdeo nas redes sociais durante a invasão da Casa e continua preso.
De acordo com a denĂșncia apresentada pela Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR), o acusado participou da depredação do Congresso Nacional, quebrando vidraças, portas de vidro, obras de arte, equipamentos de segurança, e usando substância inflamĂĄvel para colocar fogo no tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados.
Pelo voto de Moraes, que é relator do caso, o acusado cometeu os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado DemocrĂĄtico de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio pĂșblico, com uso de substância inflamĂĄvel.
Moraes ressaltou que Aécio foi preso em flagrante e teve participação ativa nos atos, fazendo uma doação de R$ 380 para o "grupo patriotas", integrado por pessoas que defendiam intervenção militar. Durante o voto, o STF exibiu os vĂdeos que mostram o prédio da Corte, o Congresso e o PalĂĄcio do Planalto sendo invadidos.
"Claramente demonstrado que não hĂĄ nenhum domingo no parque, nenhum passeio. Atos criminosos, atentatórios à democracia, ao Estado democrĂĄtico de Direito, por uma turba de golpistas que pretendiam uma intervenção militar para derrubar um governo democraticamente eleito em 2022", afirmou.
O ministro também defendeu a aplicação do conceito de crimes multitudinĂĄrios para punir os envolvidos na depredação. Nesses tipos de crimes, não é necessĂĄrio a individualização completa das acusações contra os investigados porque os delitos foram cometidos por uma multidão de pessoas.
"Não estavam com armamento pesado, não estavam com fuzis. Estavam numericamente agigantados, violentos, e a ideia era que, com a tomada dos trĂȘs prédios que representam os poderes da RepĂșblica, houvesse a necessidade da decretação de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) pelas Forças Armadas", afirmou.
Após o voto de Moraes, a sessão foi suspensa para o intervalo e serĂĄ retomada em seguida com a tomada dos demais votos dos ministros.
Durante o julgamento, a defesa de Aécio LĂșcio rebateu as acusações e afirmou que o julgamento pelo Supremo é "politico".
Fonte: AgĂȘncia Brasil