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Ata da Reunião de Efetividade Execução Trabalhista - 19/08/2020
Ata da Reunião do GGE-JT - 22/06/2020
Ata da Reunião do CGE-CSJT - 27/10/2020
Ata da Reunião do SIGEO - 07/05/2020
Ata da Reunião do SIGEP - 08/05/2020
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 16/11/2020
Ata da Reunião do Comitê de Comunicação Social da JT - 19/11/2020
Ata da Reunião da Gestão Estratégica - 13/08/2020
Ata da Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 28/05/2020
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 05/06/2020
Fonte: TST
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o dano que poderia justificar a indenização por lucros cessantes decorrentes do atraso na entrega...
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de 30 dias para a formulação do pedido principal, após...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo médicos de realizar a chamada assistolia...
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Lei também traz medidas para proteger crianças e adolescentes usuários de games O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.
A Justiça de São Paulo decretou na noite desta sexta-feira (3) a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana, no mês passado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a instauração de processo de conciliação e suspendeu as ações envolvendo o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
