Os moradores de Porto Alegre que perderam as certidões de nascimento e de casamento nas enchentes que atingem a capital gaúcha podem emitir novos documentos a partir desta terça-feira (14).
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Meira foi quem pediu o debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (15) a criação do dia nacional dos presos políticos a ser celebrado no dia 9 de janeiro.
A Comissão de
Previdência,
Assistência Social,
Infância,
Adolescência e
FamÃlia aprovou o
Projeto de Lei
3012/23, da deputada
Juliana Cardoso
(PT-SP) que torna
ato ilÃcito o
abandono afetivo...
Os moradores de Porto Alegre que perderam as certidões de nascimento e de casamento nas enchentes que atingem a capital gaúcha podem emitir novos documentos a partir desta terça-feira (14).
?A Terceira
Turma do Superior
Tribunal de Justiça
(STJ) considerou
nula a alteração
de beneficiária de
seguro de vida em
grupo realizada por
segurado que se
obrigou, em acordo
de...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Meira foi quem pediu o debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (15) a criação do dia nacional dos presos políticos a ser celebrado no dia 9 de janeiro.