Na audiĂȘncia, a prisão em flagrante do rapaz foi convertida em prisão preventiva. Ainda segundo o TJ, a juĂza não teve acesso às imagens que foram veiculadas posteriormente e se espalharam por redes sociais. No entanto, o boletim de ocorrĂȘncia da prisão do rapaz jĂĄ trazia a informação de que ele havia sido imobilizado com uma corda pelos policiais, conforme informações da Secretaria de Segurança PĂșblica (SSP).
"As imagens são assustadoras, são terrĂveis, remete a gente para uma cena de barbĂĄrie. Um cidadão sendo carregado, conduzido sob a custódia do estado, por policiais militares com os pés e as mãos amarrados nas costas, é um tipo de atitude, de procedimento que não se justifica de forma alguma", avaliou o advogado criminal e diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Alexandre Daiuto Noal.
Segundo a Secretaria de Segurança PĂșblica, o homem foi preso em flagrante por furto em um supermercado da Vila Mariana. Um inquérito foi instaurado para apurar as circunstâncias relativas às ações dos agentes envolvidos no episódio, segundo a SSP.
VĂdeo da abordagem circula nas redes sociais mostrando o homem com as mãos amarradas aos pés, de forma que não o permitia andar, sendo carregado por dois policiais militares. Os agentes carregam o rapaz segurando pela corda e pela camiseta. Ainda amarrado, ele é colocado no porta malas de uma viatura. A situação ocorreu dentro de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Na Ășltima quarta-feira (7), a PolĂcia Militar de São Paulo (PM) informou que afastou das atividades operacionais seis policiais que carregaram o homem amarrado.
Segundo Noal, a PM tem que estar preparada para os diversos tipos de situação que enfrenta no dia a dia, ainda que seja uma situação de resistĂȘncia ou falta de controle do suspeito. "A gente percebe ali naquelas cenas terrĂveis, ao que tudo indica, a prĂĄtica de tortura, de abuso de autoridade, utilização de força desmedida e desprezo com o ser humano. Uma cena lamentĂĄvel sob diversos aspectos, tanto sociais, quanto jurĂdicos, quanto de procedimento".
A audiĂȘncia de custódia, segundo o advogado, é um instrumento importante para coibir violações de agentes do estado, no entanto, não cumpriu seu papel neste caso. "Se chegou [a informação de que o suspeito foi amarrado] e nada foi feito, naturalmente que a audiĂȘncia de custódia não andou bem. Se não chegou ao conhecimento dos atores ali que estavam presentes, é porque o estado estĂĄ falhando nesse tipo de controle, nesse tipo de situação."
Ele ressalta que, após tomar conhecimento de possĂveis violações de agentes do estado na audiĂȘncia de custódia, a justiça deveria tomar as atitudes para imediata apuração dos fatos, inclusive podendo resultar em relaxamento da prisão ou concessão de liberdade para garantir a segurança do suspeito. "Não só as audiĂȘncias de custódia, mas o procedimento todo do estado para fins de apuração de tortura e de maus tratos, de abuso de autoridade, precisa ser aprimorado", acrescentou Noal.
Fonte: AgĂȘncia Brasil